
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta quinta-feira, 9, a solenidade de posse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para o biênio 2025/2027. O evento ocorreu de forma híbrida (presencial e on-line) na sede da Seciju, em Palmas.
Vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça, o CEDDH tem a finalidade de elaborar, coordenar e fiscalizar a política estadual de direitos humanos. A composição do conselho, formada por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, reúne representantes de entidades não governamentais e do poder público estadual. O processo de formação ocorreu por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.796, em abril de 2025.
Durante a cerimônia, os novos conselheiros foram empossados pela titular da Seciju, Estelamaris Postal, que destacou a importância da parceria e do diálogo permanente entre o Governo e o Conselho. “As portas da Secretaria estarão sempre abertas para o Conselho. Vocês têm em mim uma parceira de verdade, disposta a ouvir, dialogar e construir juntos. Tenho sinceridade e força de vontade para que as coisas realmente aconteçam. Desejo muita sorte, sucesso e, principalmente, disposição para o trabalho, que não é fácil, é uma missão complexa, mas fundamental. Tenho certeza de que, com a união de esforços, vamos conseguir avançar e transformar essa política pública em resultados concretos para a população”, afirmou.
O superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas, Jessé Nascimento, também reforçou o significado da posse para o fortalecimento da pauta no estado. “Este é um momento importante para a consolidação das políticas públicas de direitos humanos em nosso estado. A posse dos novos conselheiros reforça o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil, garantindo que as ações sejam cada vez mais participativas, transparentes e efetivas”, destacou.
Eleição
Após a solenidade de posse, ocorreu a eleição para definir os cargos de presidente, vice-presidente e 1ª secretária suplente. O professor Romeu Aloísio Feix, representante governamental da Secretaria de Estado da Educação, foi eleito presidente do Conselho. A representante da sociedade civil e integrante da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facomto), Maria do Carmo Ribeiro, foi eleita vice-presidente. Já para o cargo de 1ª secretária, foi eleita a representante governamental da Defensoria Pública do Estado, Franciana Di Fátima Cardoso.
Justiça Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Justiça Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli