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Justiça

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Justiça 02/06/2026 - 16h30 CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Justiça 02/06/2026 - 12h46 Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça 02/06/2026 - 08h17 TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Justiça 01/06/2026 - 16h23 STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio Sessão será realizada no dia 11 de junho
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça 01/06/2026 - 14h53 Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça 31/05/2026 - 14h57 Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça 31/05/2026 - 13h40 Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Justiça 29/05/2026 - 16h17 STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça 29/05/2026 - 11h31 STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 29/05/2026 - 00h25 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Justiça 28/05/2026 - 21h11 Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro
Justiça 28/05/2026 - 19h11 TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho
Justiça 28/05/2026 - 14h37 Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
Justiça 27/05/2026 - 19h25 STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT
Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor
Justiça 27/05/2026 - 15h10 Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel