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Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Justiça 11/11/2024 - 20h13 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Justiça 11/11/2024 - 09h09 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Justiça 09/11/2024 - 00h06 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Justiça 08/11/2024 - 20h51 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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Justiça 08/11/2024 - 16h22 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Justiça 07/11/2024 - 21h21 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Justiça 06/11/2024 - 19h55 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Justiça 06/11/2024 - 19h40 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Justiça 06/11/2024 - 18h22 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Justiça 06/11/2024 - 16h52 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Justiça 06/11/2024 - 16h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Justiça 06/11/2024 - 15h18 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

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Justiça 06/11/2024 - 10h41 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Justiça 05/11/2024 - 18h26 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Justiça 05/11/2024 - 17h08 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

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