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Justiça

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Justiça 09/05/2025 - 19h21 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Justiça 09/05/2025 - 17h08 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Justiça 09/05/2025 - 13h20 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Justiça 09/05/2025 - 12h47 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Justiça 08/05/2025 - 20h48 STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Justiça 08/05/2025 - 16h28 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Justiça 08/05/2025 - 14h54 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Justiça 08/05/2025 - 09h43 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Justiça 07/05/2025 - 19h36 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Justiça 07/05/2025 - 17h52 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Justiça 06/05/2025 - 15h37 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Justiça 06/05/2025 - 12h18 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Justiça 06/05/2025 - 10h48 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Justiça 06/05/2025 - 07h31 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Tocantins 05/05/2025 - 15h39 Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Projeto de “Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa no Tocantins” ficou em 1º lugar na premiação com iniciativas exitosas

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