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Justiça

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Justiça 20/03/2025 - 20h51 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Justiça 20/03/2025 - 20h37 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Justiça 20/03/2025 - 20h37 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Justiça 20/03/2025 - 19h51 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Justiça 20/03/2025 - 19h22 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Justiça 20/03/2025 - 17h52 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Justiça 20/03/2025 - 13h03 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Justiça 20/03/2025 - 12h18 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Justiça 20/03/2025 - 00h10 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Justiça 19/03/2025 - 19h56 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Justiça 19/03/2025 - 15h13 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Justiça 19/03/2025 - 00h05 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Justiça 19/03/2025 - 00h05 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 20h03 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Justiça 18/03/2025 - 20h00 Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

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