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Justiça

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Justiça 14/11/2024 - 19h51 STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Justiça 14/11/2024 - 19h21 STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado

Justiça 14/11/2024 - 19h05 Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano

Seciju lança guia prático sobre primeiros socorros para crianças durante 1º Seminário Intersetorial da Primeira Infância

Tocantins 14/11/2024 - 12h21 Seciju lança guia prático sobre primeiros socorros para crianças durante 1º Seminário Intersetorial da Primeira Infância Evento promovido pelo Governo do Tocantins, traz debates sobre educação na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos

Moraes diz que origem de atentado está no

Justiça 14/11/2024 - 12h08 Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio Ministro descartou anistia a criminosos

Governo do Tocantins contribui com ação de combate ao uso de drogas e álcool na Ilha do Bananal

Tocantins 14/11/2024 - 09h21 Governo do Tocantins contribui com ação de combate ao uso de drogas e álcool na Ilha do Bananal Superintendência dos Direitos Humanos e Política Sobre Drogas, contribuiu com uma importante ação realizada na Aldeia Fontoura, do Povo Iny

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Justiça 14/11/2024 - 08h51 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Justiça 14/11/2024 - 00h23 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

Justiça 13/11/2024 - 15h31 STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Justiça 13/11/2024 - 10h15 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Justiça 13/11/2024 - 07h45 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas

Cidadania e Justiça integra I Seminário Intersetorial da Primeira Infância, promovido pelo Governo do Tocantins

Tocantins 12/11/2024 - 19h00 Cidadania e Justiça integra I Seminário Intersetorial da Primeira Infância, promovido pelo Governo do Tocantins Abertura do evento ocorreu nesta terça-feira, 12, com a presença do governador Wanderlei Barbosa

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Justiça 12/11/2024 - 17h29 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Justiça 11/11/2024 - 20h13 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Justiça 11/11/2024 - 09h09 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

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