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Justiça

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Justiça 16/05/2025 - 17h21 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Justiça 14/05/2025 - 21h00 Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Justiça 14/05/2025 - 20h01 Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Justiça 14/05/2025 - 19h31 STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP Não há data definida para retomada do julgamento

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Justiça 14/05/2025 - 19h16 Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Justiça 14/05/2025 - 19h03 Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Justiça 14/05/2025 - 18h17 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Justiça 14/05/2025 - 17h41 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Escritório Social realiza atendimentos de saúde aos egressos do Sistema Penal e familiares

Tocantins 14/05/2025 - 12h53 Escritório Social realiza atendimentos de saúde aos egressos do Sistema Penal e familiares Ação é realizada em parceria com alunos de enfermagem da Unicatólica, por meio de projeto de extensão

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Justiça 13/05/2025 - 21h35 Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Justiça 13/05/2025 - 21h20 Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Justiça 13/05/2025 - 18h51 PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação

Tocantins 13/05/2025 - 14h53 Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação Cidadania e Justiça é parceira desta 3ª edição, que ocorre entre os dias 12 e 16 de maio

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Justiça 12/05/2025 - 20h52 Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

Justiça 12/05/2025 - 16h20 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

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