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Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h00 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h02 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Justiça 02/10/2024 - 17h45 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano
Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
Justiça 02/10/2024 - 15h55 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal
Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor
Tocantins 02/10/2024 - 15h10 Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor Novo espaço da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) oferece uma estrutura voltada para a prevenção à saúde mental e a promoção da q...
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Justiça 02/10/2024 - 08h46 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 21h13 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 17h11 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
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Justiça 01/10/2024 - 16h27 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
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Justiça 01/10/2024 - 12h11 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h35 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
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Justiça 30/09/2024 - 16h50 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 15h51 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 12h50 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 20h48 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição