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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Justiça 30/06/2025 - 19h55 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Justiça 30/06/2025 - 19h26 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Justiça 30/06/2025 - 15h15 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

Justiça 29/06/2025 - 12h57 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

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Justiça 27/06/2025 - 21h12 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

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Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Justiça 27/06/2025 - 19h12 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Justiça 27/06/2025 - 18h13 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

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Tocantins 27/06/2025 - 17h57 Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Tocantins 27/06/2025 - 14h27 Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Justiça 27/06/2025 - 11h42 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

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Justiça 27/06/2025 - 08h25 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 26/06/2025 - 19h55 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

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Justiça 26/06/2025 - 18h27 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Justiça 26/06/2025 - 17h43 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

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