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26/06/2025 - 19h55
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Justiça
26/06/2025 - 18h27
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Justiça
26/06/2025 - 17h43
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
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26/06/2025 - 16h28
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Justiça
26/06/2025 - 15h25
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Justiça
26/06/2025 - 13h26
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Justiça
25/06/2025 - 17h07
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Justiça
25/06/2025 - 16h53
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Justiça
25/06/2025 - 15h37
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Justiça
25/06/2025 - 15h23
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
Justiça
24/06/2025 - 18h00
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Justiça
24/06/2025 - 16h29
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
Justiça
24/06/2025 - 11h35
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Justiça
24/06/2025 - 08h21
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Justiça
24/06/2025 - 00h07
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
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