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Justiça

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Justiça 21/10/2025 - 20h53 STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Justiça 21/10/2025 - 20h19 Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Justiça 20/10/2025 - 21h14 STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Justiça 20/10/2025 - 15h47 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Justiça 20/10/2025 - 14h00 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Justiça 18/10/2025 - 17h06 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Justiça 17/10/2025 - 21h32 Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Justiça 17/10/2025 - 19h27 Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Justiça 17/10/2025 - 18h53 STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Justiça 17/10/2025 - 15h29 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Justiça 17/10/2025 - 15h29 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Justiça 17/10/2025 - 07h46 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Justiça 16/10/2025 - 21h12 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Justiça 16/10/2025 - 16h01 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Justiça 16/10/2025 - 15h31 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

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