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Justiça

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Justiça 16/10/2025 - 09h11 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Justiça 15/10/2025 - 21h05 Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Justiça 15/10/2025 - 17h36 STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Justiça 14/10/2025 - 19h44 PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Justiça 14/10/2025 - 19h06 STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Justiça 14/10/2025 - 08h10 STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Justiça 13/10/2025 - 17h09 Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 13/10/2025 - 14h28 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Justiça 10/10/2025 - 16h37 Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Justiça 10/10/2025 - 13h56 Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Tocantins 10/10/2025 - 12h41 Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Justiça 10/10/2025 - 12h28 Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Tocantins 09/10/2025 - 13h55 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

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