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Justiça

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 20h58 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 20h28 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 20h14 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 13h43 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 13h28 Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 12h57 Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 11h56 Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber as capacitações
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h12 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 21h28 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 21h12 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 20h40 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h24 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 15h02 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h15 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h16 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira