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03/07/2025 - 16h46
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
Justiça
03/07/2025 - 15h49
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Justiça
02/07/2025 - 20h42
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
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02/07/2025 - 13h40
Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas
Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social
Justiça
01/07/2025 - 11h41
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
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30/06/2025 - 19h55
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Justiça
30/06/2025 - 19h26
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Justiça
30/06/2025 - 15h15
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Justiça
29/06/2025 - 12h57
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Justiça
27/06/2025 - 21h12
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
Justiça
27/06/2025 - 20h12
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Justiça
27/06/2025 - 19h12
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
Justiça
27/06/2025 - 18h13
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Tocantins
27/06/2025 - 17h57
Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas
Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais
Tocantins
27/06/2025 - 14h27
Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas
Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário
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