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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h46 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 15h49 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 20h42 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 02/07/2025 - 13h40 Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 11h41 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 19h55 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 19h26 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 15h15 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 12h57 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 21h12 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 20h12 PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 19h12 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 18h13 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas
Tocantins 27/06/2025 - 17h57 Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais
Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas
Tocantins 27/06/2025 - 14h27 Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário