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STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Justiça 06/05/2026 - 20h44 STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Justiça 06/05/2026 - 19h06 STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Justiça 06/05/2026 - 18h07 Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido Decisão do STF limitou gratificações e auxílios

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

Justiça 06/05/2026 - 16h33 Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Justiça 06/05/2026 - 10h11 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Justiça 06/05/2026 - 07h28 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Justiça 05/05/2026 - 20h41 STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

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Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

Justiça 05/05/2026 - 15h17 Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Justiça 05/05/2026 - 13h12 Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Justiça 05/05/2026 - 09h19 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Justiça 04/05/2026 - 19h31 Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Justiça 04/05/2026 - 18h19 Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Justiça 04/05/2026 - 09h52 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Justiça 02/05/2026 - 17h16 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação

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