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Justiça

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Justiça 16/06/2026 - 07h57 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h

Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas

Tocantins 15/06/2026 - 16h11 Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas Atividades garantiram atendimento informativo, orientações sobre direitos humanos, prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e distribuição ...

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Justiça 15/06/2026 - 15h26 Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Justiça 12/06/2026 - 18h13 STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Justiça 12/06/2026 - 16h29 Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Justiça 12/06/2026 - 10h14 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Justiça 11/06/2026 - 20h56 STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Justiça 11/06/2026 - 17h13 Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Justiça 11/06/2026 - 10h21 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Justiça 10/06/2026 - 21h36 STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Justiça 10/06/2026 - 20h05 STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Justiça 10/06/2026 - 20h05 Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Justiça 10/06/2026 - 09h44 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Justiça 09/06/2026 - 20h42 Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Justiça 09/06/2026 - 18h42 STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

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