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Justiça

TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça 05/08/2025 - 20h51 TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça 05/08/2025 - 18h35 OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça 05/08/2025 - 16h22 Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Justiça 05/08/2025 - 15h36 Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
Justiça 05/08/2025 - 09h02 Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Justiça 04/08/2025 - 20h26 Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
Justiça 04/08/2025 - 20h11 Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola
Justiça 04/08/2025 - 19h42 Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 04/08/2025 - 18h56 Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira
Governo do Tocantins convoca entidades da sociedade civil para compor Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tocantins 04/08/2025 - 09h03 Governo do Tocantins convoca entidades da sociedade civil para compor Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência Processo eleitoral definirá representantes não governamentais para o Coede-TO no biênio 2025-2027; inscrições vão até 21 de agosto
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
Justiça 03/08/2025 - 16h26 Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente Caso Marielle também pode ser julgado neste ano
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Justiça 01/08/2025 - 19h27 STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte
8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes
Justiça 01/08/2025 - 18h12 8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes Relator e Dino defendem pena de 17 anos de prisão, já Zanin, 15 anos
Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana
Justiça 01/08/2025 - 16h27 Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana Prazo de adesão vai até 14 de setembro
Após audiência de custódia, Justiça Italiana mantém Zambelli presa
Justiça 01/08/2025 - 15h40 Após audiência de custódia, Justiça Italiana mantém Zambelli presa Deputada é condenada no Brasil a 10 anos de prisão e multa de R$ 2 mi