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Justiça

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 12h28 STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 11h12 Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 06/08/2026 - 18h06 STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 15h51 STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 12h08 Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 06/08/2026 - 11h07 Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Justiça 05/08/2026 - 18h44 TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 16h23 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 13h12 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Justiça 04/08/2026 - 21h05 Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 16h11 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 15h56 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 12h48 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h45 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Justiça 03/08/2026 - 18h21 STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional