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Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 05/02/2026 - 14h33 Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas Ato simbólico reconhece empenho de reeducandos e destaca marca de 245 aprovações alcançadas pelo sistema penal tocantinense por meio de ações educa...

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Justiça 04/02/2026 - 19h43 STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro

Justiça 04/02/2026 - 12h31 Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Justiça 03/02/2026 - 17h02 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)

Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

Justiça 03/02/2026 - 13h28 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Justiça 03/02/2026 - 12h47 TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026 Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar

Tocantins 03/02/2026 - 12h31 Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar Projeto consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais

Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais

Justiça 02/02/2026 - 20h25 Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Justiça 02/02/2026 - 17h56 Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo

“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

Justiça 02/02/2026 - 17h15 “Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Justiça 02/02/2026 - 16h09 Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto

STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

Justiça 02/02/2026 - 15h21 STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026 Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Justiça 02/02/2026 - 08h06 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h

TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026

Justiça 30/01/2026 - 18h03 TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026 Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas

Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

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