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Justiça

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Justiça 10/07/2025 - 18h51 Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça 09/07/2025 - 20h37 Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
Justiça 09/07/2025 - 17h51 MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins 09/07/2025 - 11h40 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça 08/07/2025 - 17h00 Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 15h27 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça 07/07/2025 - 17h48 Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 04/07/2025 - 18h37 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 16h21 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas
Tocantins 04/07/2025 - 15h36 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 12h49 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 12h31 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 03/07/2025 - 21h01 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h46 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h46 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho