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ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Justiça 30/10/2025 - 17h38 ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Justiça 30/10/2025 - 15h26 DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

Justiça 30/10/2025 - 14h42 STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva No momento, deputada está presa na Itália

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

Justiça 29/10/2025 - 18h01 Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação Audiência foi marcada para 3 de novembro

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio

Justiça 29/10/2025 - 17h19 Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Justiça 29/10/2025 - 15h45 PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Justiça 29/10/2025 - 15h27 Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Justiça 29/10/2025 - 13h50 MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Justiça 29/10/2025 - 11h01 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Justiça 28/10/2025 - 20h46 Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Justiça 28/10/2025 - 19h23 Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Justiça 28/10/2025 - 11h45 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Justiça 27/10/2025 - 21h21 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Justiça 27/10/2025 - 21h08 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Justiça 27/10/2025 - 14h41 Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

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