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Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Justiça 18/05/2026 - 19h48 Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
Justiça 18/05/2026 - 18h44 Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 14h12 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 12h50 Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h05 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 15/05/2026 - 20h36 PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Justiça 15/05/2026 - 18h16 Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça 15/05/2026 - 16h15 Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
Justiça 15/05/2026 - 15h32 Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h13 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Justiça 13/05/2026 - 19h49 Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
Justiça 13/05/2026 - 18h49 Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
Justiça 13/05/2026 - 13h25 "Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 13h11 TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 12h20 Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados