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Justiça

Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes
Justiça 09/12/2025 - 18h02 Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes Marcelo Câmara tinha apenas funções administrativas, segundo advogado
STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista
Justiça 09/12/2025 - 17h18 STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista Ministros prosseguem ouvindo sustentações das defesas dos réus
PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista
Justiça 09/12/2025 - 14h39 PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados
Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário
Tocantins 09/12/2025 - 14h23 Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário Data, comemorada neste dia 9 de dezembro, marca a valorização da carreira essencial para a segurança pública e a ressocialização no Tocantins
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 09h57 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Justiça 08/12/2025 - 17h22 Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais
Tocantins 08/12/2025 - 11h16 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h22 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Justiça 05/12/2025 - 21h22 STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
Justiça 05/12/2025 - 19h08 TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
Justiça 04/12/2025 - 20h19 Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Justiça 04/12/2025 - 18h12 Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça 04/12/2025 - 16h28 Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça 04/12/2025 - 16h10 Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça 04/12/2025 - 16h09 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)