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Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Justiça 08/10/2025 - 19h16 Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Justiça 08/10/2025 - 17h02 STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Justiça 07/10/2025 - 20h43 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Justiça 06/10/2025 - 17h01 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Justiça 06/10/2025 - 13h32 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Justiça 06/10/2025 - 13h15 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Justiça 06/10/2025 - 07h17 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça 04/10/2025 - 15h56 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Justiça 02/10/2025 - 17h11 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Justiça 02/10/2025 - 16h42 Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Justiça 01/10/2025 - 20h55 Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

Justiça 01/10/2025 - 19h55 No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Justiça 01/10/2025 - 19h26 Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Justiça 01/10/2025 - 15h31 STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

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