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Justiça

Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado

Tocantins 08/08/2025 - 17h29 Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Justiça 08/08/2025 - 16h59 Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Justiça 08/08/2025 - 16h59 Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

Justiça 08/08/2025 - 15h39 Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça "Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Justiça 07/08/2025 - 21h32 STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Justiça 07/08/2025 - 20h46 PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Justiça 07/08/2025 - 18h12 TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Justiça 07/08/2025 - 17h28 Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Justiça 07/08/2025 - 17h13 AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Justiça 07/08/2025 - 15h42 TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Justiça 06/08/2025 - 20h55 Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Justiça 06/08/2025 - 19h22 STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Justiça 06/08/2025 - 16h05 STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 06/08/2025 - 14h48 “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Justiça 06/08/2025 - 13h10 Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

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