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Justiça

Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços
Justiça 13/08/2026 - 20h17 Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços Impasse envolve regras para eventual calote por parte do DF
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
Justiça 13/08/2026 - 18h13 TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida Tribunal investiga filiação do senador ao partido Missão
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
Justiça 13/08/2026 - 17h06 TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão Kassio determina investigação
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
Justiça 12/08/2026 - 23h55 AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA Petição foi enviada à Justiça da Flórida
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Justiça 12/08/2026 - 16h32 ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 13h57 STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Justiça 12/08/2026 - 08h35 Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
Justiça 11/08/2026 - 21h12 Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 14h05 TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 10h01 Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 13h56 Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça 07/08/2026 - 18h57 STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça 07/08/2026 - 18h10 STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 15h38 AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 14h02 Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix