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Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Justiça 27/05/2024 - 20h16 Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...

CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

Justiça 27/05/2024 - 20h01 CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

Justiça 27/05/2024 - 18h31 Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Justiça 26/05/2024 - 19h17 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

Justiça 26/05/2024 - 12h41 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Justiça 26/05/2024 - 11h27 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Justiça 24/05/2024 - 21h35 STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018 Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Justiça 24/05/2024 - 20h35 Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

Justiça 24/05/2024 - 19h20 Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Justiça 24/05/2024 - 09h20 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

Justiça 23/05/2024 - 20h18 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Justiça 23/05/2024 - 14h01 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Justiça 23/05/2024 - 13h31 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Justiça 22/05/2024 - 20h45 Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Justiça 22/05/2024 - 20h15 STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...

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