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Justiça

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

Justiça 13/07/2024 - 17h07 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Justiça 13/07/2024 - 16h20 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Justiça 12/07/2024 - 20h37 Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Justiça 12/07/2024 - 19h38 Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Justiça 12/07/2024 - 19h22 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...

STF mantém prisão de cinco investigados no caso

Justiça 12/07/2024 - 16h21 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Justiça 12/07/2024 - 14h39 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Tocantins 12/07/2024 - 11h00 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Tocantins 11/07/2024 - 18h33 Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Justiça 10/07/2024 - 17h45 STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Justiça 10/07/2024 - 17h02 Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Justiça 09/07/2024 - 17h10 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Tocantins 09/07/2024 - 16h11 Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Justiça 09/07/2024 - 15h56 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Justiça 08/07/2024 - 17h55 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

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