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Justiça

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça 03/07/2024 - 18h26 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 02/07/2024 - 20h06 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 16h54 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça 01/07/2024 - 21h42 Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Justiça 01/07/2024 - 20h43 STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça 01/07/2024 - 19h42 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 12h42 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça 01/07/2024 - 12h25 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça 01/07/2024 - 12h25 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 09h51 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 07h06 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça 30/06/2024 - 18h15 CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
Justiça 28/06/2024 - 20h31 Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça 28/06/2024 - 17h45 STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça 28/06/2024 - 14h00 STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...