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Justiça

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Justiça 22/08/2024 - 22h11 Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

Justiça 22/08/2024 - 19h13 STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

Justiça 22/08/2024 - 19h13 Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

Justiça 22/08/2024 - 18h57 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

Justiça 22/08/2024 - 17h28 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Justiça 22/08/2024 - 12h26 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

Justiça 21/08/2024 - 19h40 STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

Justiça 21/08/2024 - 13h22 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Justiça 21/08/2024 - 06h52 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Justiça 20/08/2024 - 13h21 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Justiça 20/08/2024 - 12h37 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Justiça 20/08/2024 - 07h35 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Justiça 17/08/2024 - 12h31 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Justiça 16/08/2024 - 20h12 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Justiça 16/08/2024 - 17h25 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

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