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03/07/2024 - 18h26
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Justiça
02/07/2024 - 20h06
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Justiça
02/07/2024 - 16h54
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Justiça
01/07/2024 - 21h42
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
Justiça
01/07/2024 - 20h43
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
Justiça
01/07/2024 - 19h42
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Justiça
01/07/2024 - 12h42
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Justiça
01/07/2024 - 12h25
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Justiça
01/07/2024 - 12h25
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Justiça
01/07/2024 - 09h51
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Justiça
01/07/2024 - 07h06
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Justiça
30/06/2024 - 18h15
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Justiça
28/06/2024 - 20h31
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
Justiça
28/06/2024 - 17h45
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
Justiça
28/06/2024 - 14h00
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
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