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Justiça

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

Justiça 17/05/2024 - 17h15 Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Justiça 17/05/2024 - 10h49 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

Justiça 17/05/2024 - 10h33 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

Justiça 16/05/2024 - 21h47 PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

Justiça 16/05/2024 - 20h01 STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra j...

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

Justiça 16/05/2024 - 18h04 AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Justiça 16/05/2024 - 17h32 Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Justiça 16/05/2024 - 14h52 STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Justiça 16/05/2024 - 13h23 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Justiça 15/05/2024 - 21h06 Justiça reduz indenização para família do menino Miguel A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Justiça 15/05/2024 - 19h50 AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

Justiça 15/05/2024 - 18h23 Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Justiça 15/05/2024 - 11h23 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

Justiça 14/05/2024 - 22h52 TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

Justiça 14/05/2024 - 21h05 TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...

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