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Justiça

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Justiça 04/07/2024 - 11h55 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Justiça 04/07/2024 - 07h57 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

Justiça 03/07/2024 - 19h41 Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Justiça 03/07/2024 - 18h26 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Justiça 02/07/2024 - 20h06 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Justiça 02/07/2024 - 16h54 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça 01/07/2024 - 21h42 Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Justiça 01/07/2024 - 20h43 STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Justiça 01/07/2024 - 19h42 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

Justiça 01/07/2024 - 12h42 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Justiça 01/07/2024 - 09h51 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Justiça 01/07/2024 - 07h06 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Justiça 30/06/2024 - 18h15 CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

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