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Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Justiça 20/03/2025 - 00h10 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Justiça 19/03/2025 - 19h56 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Justiça 19/03/2025 - 15h13 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Justiça 19/03/2025 - 00h05 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Justiça 19/03/2025 - 00h05 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 20h03 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Justiça 18/03/2025 - 20h00 Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 17h32 PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Justiça 18/03/2025 - 16h30 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Justiça 18/03/2025 - 11h08 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Justiça 18/03/2025 - 10h38 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Justiça 18/03/2025 - 00h07 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Justiça 17/03/2025 - 18h50 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Justiça 17/03/2025 - 15h43 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites

Tocantins 17/03/2025 - 11h27 Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino

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