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Justiça

STF mantém prisão de cinco investigados no caso

Justiça 12/07/2024 - 16h21 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Justiça 12/07/2024 - 14h39 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Tocantins 12/07/2024 - 11h00 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Tocantins 11/07/2024 - 18h33 Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Justiça 10/07/2024 - 17h45 STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Justiça 10/07/2024 - 17h02 Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Justiça 09/07/2024 - 17h10 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Tocantins 09/07/2024 - 16h11 Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Justiça 09/07/2024 - 15h56 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Justiça 08/07/2024 - 17h55 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

Justiça 08/07/2024 - 16h40 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Justiça 05/07/2024 - 21h00 Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Justiça 05/07/2024 - 19h45 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Justiça 05/07/2024 - 17h02 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

Justiça 04/07/2024 - 18h00 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...

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