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Justiça

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

Justiça 27/02/2024 - 17h03 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

Justiça 26/02/2024 - 19h02 Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

Justiça 26/02/2024 - 18h02 Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Justiça 26/02/2024 - 17h32 Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

Justiça 26/02/2024 - 13h15 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

Justiça 23/02/2024 - 19h31 Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

Justiça 23/02/2024 - 16h30 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação

Tocantins 23/02/2024 - 15h16 Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

Justiça 23/02/2024 - 15h16 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

Justiça 22/02/2024 - 16h38 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Justiça 22/02/2024 - 08h05 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

Justiça 15/02/2024 - 10h35 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

Tocantins 14/02/2024 - 20h25 Campanha "Nesse Carnaval, Não Desvie o Olhar!" fortalece proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins Campanha reforça o compromisso com a segurança e bem-estar das crianças tocantinenses

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Justiça 10/02/2024 - 19h21 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Justiça 09/02/2024 - 22h12 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...

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