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Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Câmara 19/03/2026 - 14h13 Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Câmara 19/03/2026 - 13h01 Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Câmara 19/03/2026 - 11h42 MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

Câmara 19/03/2026 - 11h41 Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Câmara 19/03/2026 - 10h53 Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Câmara 19/03/2026 - 09h55 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

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Câmara 19/03/2026 - 09h11 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Câmara 19/03/2026 - 01h02 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Câmara 19/03/2026 - 01h02 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 18/03/2026 - 21h48 Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Câmara 18/03/2026 - 21h16 Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Texto aprovado segue para o Senado

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