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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

Câmara 10/11/2025 - 16h49 Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Câmara 10/11/2025 - 16h31 CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Câmara 10/11/2025 - 15h53 Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Câmara 10/11/2025 - 15h34 Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Câmara 10/11/2025 - 14h36 CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos

Câmara 10/11/2025 - 13h52 Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

Câmara 10/11/2025 - 13h34 Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

Câmara 10/11/2025 - 13h20 Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

Câmara 10/11/2025 - 13h20 Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Câmara 10/11/2025 - 13h20 Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Câmara 10/11/2025 - 13h20 Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Câmara 10/11/2025 - 11h55 Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

Câmara 10/11/2025 - 11h55 Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Câmara 10/11/2025 - 11h36 Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Câmara 10/11/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

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