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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

Câmara 27/03/2026 - 13h25 Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

Câmara 27/03/2026 - 13h25 Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Câmara 27/03/2026 - 12h11 Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Câmara 27/03/2026 - 12h10 Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Câmara 27/03/2026 - 12h10 Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Câmara 27/03/2026 - 11h45 Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Câmara 27/03/2026 - 11h44 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

Câmara 27/03/2026 - 11h02 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Câmara 27/03/2026 - 09h10 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Câmara 27/03/2026 - 08h06 Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Câmara 26/03/2026 - 18h25 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Câmara 26/03/2026 - 16h53 Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Câmara 26/03/2026 - 16h01 Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Câmara 26/03/2026 - 16h01 Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Câmara 26/03/2026 - 15h33 Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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