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Câmara dos Deputados

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Câmara 13/11/2025 - 15h06 Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Câmara 13/11/2025 - 14h37 Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Câmara 13/11/2025 - 14h21 Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

Câmara 13/11/2025 - 13h51 Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Câmara 13/11/2025 - 11h08 Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Câmara 13/11/2025 - 10h06 Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Câmara 13/11/2025 - 08h48 Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate competências federativas na segurança pública

Câmara 13/11/2025 - 08h18 Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros

Câmara 12/11/2025 - 22h06 Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe

Câmara 12/11/2025 - 21h50 Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Motta afirma que colocará em votação o projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

Câmara 12/11/2025 - 21h38 Motta afirma que colocará em votação o projeto de combate ao crime organizado; acompanhe O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que colocará em votação nesta noite o projeto de lei de combate ao crime organizado, enviado à Câmara p...

Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Câmara 12/11/2025 - 20h52 Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026

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