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Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Câmara 02/06/2025 - 13h56 Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Câmara 02/06/2025 - 12h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

Câmara 02/06/2025 - 12h26 Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara 02/06/2025 - 11h56 CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Câmara 02/06/2025 - 11h56 Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara 02/06/2025 - 11h40 CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Câmara 02/06/2025 - 10h41 Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Câmara 02/06/2025 - 09h10 Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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