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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Câmara 06/04/2026 - 15h57 Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

Câmara 06/04/2026 - 14h17 Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

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Câmara 06/04/2026 - 12h03 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

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Câmara 06/04/2026 - 09h33 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

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Câmara 01/04/2026 - 17h52 Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta

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Câmara 01/04/2026 - 17h37 Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Câmara 01/04/2026 - 17h08 Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Câmara 01/04/2026 - 15h00 Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

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