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Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

Câmara 30/05/2025 - 19h29 Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Câmara 30/05/2025 - 19h11 Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Câmara 30/05/2025 - 18h40 Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Câmara 30/05/2025 - 18h26 Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Câmara 30/05/2025 - 17h27 Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

Câmara 30/05/2025 - 17h27 Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Câmara 30/05/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Câmara 30/05/2025 - 16h57 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Câmara 30/05/2025 - 16h11 Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Câmara 30/05/2025 - 15h41 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Câmara 30/05/2025 - 15h11 Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Câmara 30/05/2025 - 14h58 Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Câmara 30/05/2025 - 14h58 Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Câmara 30/05/2025 - 14h41 Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Câmara 30/05/2025 - 14h41 Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

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