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Câmara dos Deputados

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Câmara 06/01/2026 - 16h38 Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

Câmara 06/01/2026 - 16h08 Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

Câmara 06/01/2026 - 15h00 Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Câmara 06/01/2026 - 13h54 Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Câmara 06/01/2026 - 12h17 Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Câmara 06/01/2026 - 10h00 Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

Câmara 05/01/2026 - 19h28 Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

Câmara 05/01/2026 - 19h27 Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Câmara 05/01/2026 - 18h40 Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Câmara 05/01/2026 - 18h11 Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Câmara 05/01/2026 - 17h55 Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Câmara 05/01/2026 - 17h41 Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

Câmara 05/01/2026 - 16h47 Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Câmara 05/01/2026 - 16h32 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

Câmara 05/01/2026 - 15h16 Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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