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Câmara dos Deputados

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Câmara 14/11/2025 - 15h42 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 14/11/2025 - 15h26 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

Câmara 14/11/2025 - 14h52 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Câmara 14/11/2025 - 14h03 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 14/11/2025 - 13h48 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Câmara 14/11/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

Câmara 14/11/2025 - 11h29 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Câmara 14/11/2025 - 11h13 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Câmara 13/11/2025 - 19h05 Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Câmara 13/11/2025 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Câmara 13/11/2025 - 18h35 Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Câmara 13/11/2025 - 17h51 Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Câmara 13/11/2025 - 16h43 Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Câmara 13/11/2025 - 16h14 Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Câmara 13/11/2025 - 15h37 Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

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