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Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Câmara 02/06/2025 - 19h41 Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Câmara 02/06/2025 - 19h26 Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Câmara 02/06/2025 - 19h12 Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Câmara 02/06/2025 - 18h43 Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Câmara 02/06/2025 - 18h43 Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Câmara 02/06/2025 - 16h12 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Câmara 02/06/2025 - 16h12 Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Câmara 02/06/2025 - 15h57 Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Câmara 02/06/2025 - 15h41 Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Câmara 02/06/2025 - 15h25 Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Câmara 02/06/2025 - 15h11 Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

Câmara 02/06/2025 - 15h11 Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

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