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Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Câmara 09/01/2026 - 17h32 Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Câmara 09/01/2026 - 15h41 Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Câmara 09/01/2026 - 15h21 Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Câmara 09/01/2026 - 15h21 Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Câmara 09/01/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Câmara 09/01/2026 - 11h21 Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Câmara 09/01/2026 - 10h46 Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

Câmara 08/01/2026 - 19h35 Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Câmara 08/01/2026 - 17h32 Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

Câmara 08/01/2026 - 16h53 Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

Câmara 08/01/2026 - 16h04 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Câmara 08/01/2026 - 15h21 Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Câmara 08/01/2026 - 14h17 Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

Câmara 08/01/2026 - 11h47 Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Câmara 08/01/2026 - 10h54 Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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