Sexta, 25 de Setembro de 2026

28°

Chuvas esparsas

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

Câmara 31/03/2026 - 11h44 Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Câmara 31/03/2026 - 11h44 Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

Câmara 31/03/2026 - 11h44 Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Câmara 31/03/2026 - 09h56 Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Câmara 31/03/2026 - 09h56 Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Câmara 31/03/2026 - 08h12 Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

Câmara 30/03/2026 - 19h28 Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país

Câmara 30/03/2026 - 19h12 Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de...

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

Câmara 30/03/2026 - 18h57 Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor O presidente da Câmara participou de evento para lançamento de 107 obras e o anúncio de internet de qualidade em 99 mil escolas públicas

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

Câmara 30/03/2026 - 18h56 Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Câmara 30/03/2026 - 17h37 Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

Câmara 30/03/2026 - 17h07 Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

Câmara 30/03/2026 - 16h37 Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Câmara 30/03/2026 - 16h01 Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

Câmara 30/03/2026 - 15h17 Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

« Anterior 78 79 80 81 82 83 84 Próxima »

Você viu?

Cirilo Douglas retira candidatura a deputado estadual e critica condução do PL no Tocantins

Há 6 dias Cirilo Douglas retira candidatura a deputado estadual e critica condução do PL no Tocantins

Após semana em greve, empregados dos Correios têm dissídio na segunda

Há 7 dias Após semana em greve, empregados dos Correios têm dissídio na segunda

Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança

Há 7 dias Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança

PND 2026: candidato deve responder questionário até sábado

Há 7 dias PND 2026: candidato deve responder questionário até sábado

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados