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Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h30 Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h15 Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h00 Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h17 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h35 Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h50 Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h06 Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h35 Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 14h30 Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h02 Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h02 Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h46 Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...

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