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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h25 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 09h57 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h40 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h56 Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h56 Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h11 Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017

Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h11 Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Proposta segue para votação no Senado

Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h11 Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamen...

Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas

Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h41 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 17h10 Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024

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