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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h40 Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h40 Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h41 Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...

Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h41 Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h10 Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h10 Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h10 Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h56 Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h56 Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h40 Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h40 Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h25 Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

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