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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h12 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h12 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado

Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h11 Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h57 Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h57 Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h05 Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h50 Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais

Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional

Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h27 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço

Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h55 Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...

Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h11 Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política

Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h56 Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h56 Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil

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