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Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h15 Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h26 Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h26 Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h07 Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h18 Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h18 Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h46 Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h02 Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h02 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h45 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h16 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h11 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

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