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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 13h07 Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 13h07 Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 11h47 Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 11h31 Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 09h40 Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 06h42 Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 19h17 Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 18h16 Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 18h16 Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 17h16 Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h47 Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h47 CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 14h30 Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 13h30 Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes

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