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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h21 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h06 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h36 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...

Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h36 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...

CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 20h53 CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama Projeto de lei segue para análise do Senado Federal

Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 20h53 Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (1...

Câmara aprova urgência para três projetos e encerra votações de hoje

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 19h23 Câmara aprova urgência para três projetos e encerra votações de hoje Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados

Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h51 Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País Luciana Santos destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano

Câmara aprova urgência para três projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h35 Câmara aprova urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Esses projetos poderão ser votados nas próximas se...

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h21 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos.Já ...

Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h21 Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo Manutenção da meta fiscal deste ano em 2025 foi recebida por desconfiança por alguns; outros defenderam a decisão o governo

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h35 Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h35 Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto

Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h33 Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos

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