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Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 08h35 Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 08h06 Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h21 Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h41 Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política Iniciativa faz parte da Campanha Março Mulher 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 20h26 Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com...

Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h55 Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h12 Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Proposta está em votação no Plenário

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h57 Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h29 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 17h58 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23...

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h24 Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h05 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h20 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h20 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h01 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

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