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Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h28 Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h12 Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h41 Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h25 Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h23 Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h15 Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h18 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00 Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h30 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h30 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h15 Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h46 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h17 Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

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