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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h13 Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h13 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h26 Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h14 Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h14 Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h42 Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta

Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h42 Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...

Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h55 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h40 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h20 Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h51 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h51 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h36 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h36 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h38 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

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