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Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h16 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h00 Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h00 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h13 Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 18h26 Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h28 Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 16h59 Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h56 Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h41 Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h38 Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h22 Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h22 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h05 Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 11h37 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 10h52 Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social

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