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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 13h16 Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis O trecho de 180 quilômetros administrado pela Concer é a principal rodovia entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 09h58 Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário

Comissão debate combate à pedofilia na internet

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 18h45 Comissão debate combate à pedofilia na internet A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora ...

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h41 Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares ...

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h41 Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvo...

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h41 Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto enc...

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h25 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h25 Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do ...

Comissão debate ampliação de aeroporto no interior da Bahia

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h10 Comissão debate ampliação de aeroporto no interior da Bahia A Comissão de Viação e Transportes debate na terça-feira (23) a ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA). A audiência pública será no plenário 11, ...

Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 16h26 Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas teve hino cantado na língua kambeba

Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 15h41 Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (23) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado p...

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 10h35 Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 10h00 Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 09h00 Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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