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Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h20 Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h05 Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h20 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h36 Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h50 Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h25 Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h20 Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 15h35 Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 14h00 Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h42 Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h42 Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h13 Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h13 Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h13 Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h41 Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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