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Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 12h26 Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 12h26 Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h59 Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos

Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h59 Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 09h24 Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 20h39 Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional O texto regulamenta ponto previsto na reforma tributária

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 18h50 Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber...

Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 18h36 Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei Proposta repete resolução do CFM que foi suspensa pela Justiça; texto será analisado por duas comissões antes de ir a Plenário

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 16h06 Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira deve apresentar programas e diretrizes da pasta para este ano

Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 16h06 Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humano...

Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 15h06 Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...

Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 14h39 Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal Antes de ir ao Plenário, proposta precisa ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão da Saúde homenageia Grupo Mulheres do Brasil e ações pró-vacina

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 13h53 Comissão da Saúde homenageia Grupo Mulheres do Brasil e ações pró-vacina Esse grupo tem mais de 124 mil participantes no Brasil e no exterior e atua em várias frentes

Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 13h35 Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...

Comissão ouve Ministério do Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional

Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 13h16 Comissão ouve Ministério do Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...

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