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Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 14h02 Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise e duas comissões e pelo Plenário

Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 14h02 Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga Objetivo é baratear frete e preço final dos produtos

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 14h02 Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 12h07 Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h51 Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 11h03 Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 10h47 Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 09h17 Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 00h11 Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo Texto vai ao Senado

Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 21h12 Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde Na reunião de instalação serão eleitos presidentes e vice-presidentes das comissões

Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 20h58 Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência Deverá ser reservado 1 minuto do programa para divulgar serviços como o Ligue 180

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