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Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 20h06 Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 20h06 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 19h22 Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 19h00 Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 18h45 Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 18h30 Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 17h55 Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 17h55 Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 17h41 Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema

Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 16h43 Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ...

Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 16h43 Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12

Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 15h41 Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 15h13 Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 14h13 Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil

Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 14h13 Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos

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