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Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 14h30 Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h02 Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h02 Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h46 Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h46 Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h12 Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h12 Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h12 Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h12 Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 10h56 Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 09h57 Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 07h51 Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil

Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 00h06 Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 00h06 Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 00h06 Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara Demais eleições foram marcadas para a semana que vem

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