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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h57 Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h35 Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h30 Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h30 Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h30 Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h17 Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h15 Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h00 Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h17 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h35 Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h50 Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h06 Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h35 Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV

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