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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h50 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h35 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h08 Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h53 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h53 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h53 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h09 Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h37 Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h23 Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h05 Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

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