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Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

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Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h41 Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil

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Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h26 Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...

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Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 10h26 Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 09h26 Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h10 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

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Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 21h01 Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h31 Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h46 Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas Proposta será enviada ao Senado

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h30 Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h46 Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe Texto será votado em Plenário

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Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h30 Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró

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