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Câmara dos Deputados

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h37 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h37 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h07 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h07 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 21h09 Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 20h38 Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h50 Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 17h15 Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 16h40 Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 16h11 Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h03 Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h17 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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