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Câmara dos Deputados

Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 13h17 Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 13h17 Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial O Congresso recebe nesta terça-feira (14) projeção mapeada, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 d...

Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h47 Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h19 Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul

Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h19 Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...

Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 11h34 Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes

Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h54 Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h37 Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...

Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h21 Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h07 Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...

Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 09h20 Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...

Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h35 Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo

Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h06 Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados

Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo

Câmara dos Dep... 12/05/2024 - 16h20 Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o d...

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