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Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h02 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h45 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h16 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h11 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h12 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h12 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado

Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h11 Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h57 Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h57 Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h05 Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h50 Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais

Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h25 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional

Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h27 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço

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Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

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