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Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h05 Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h50 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h35 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 10h50 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 10h50 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h04 Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil

Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h45 Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h45 Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais Aplicativo já é usado no Espírito Santo

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h16 Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h16 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h50 Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h22 Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h05 Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h50 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h35 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

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