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Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 16h55 Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 16h26 Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia O projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 15h40 Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h25 Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h25 Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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