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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h21 Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h05 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h53 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 00h05 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 21h00 Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 20h44 Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 20h30 Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 20h15 Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 20h15 Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 19h45 Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 19h30 Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe Proposta segue para o Senado

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 19h16 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 18h46 Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 18h46 Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 18h46 CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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