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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 20h37 Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h36 Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h36 Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h05 Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h06 Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h50 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h23 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h21 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h07 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

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