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Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta

Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h57 Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h41 Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h26 Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h10 Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h10 Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 19h13 Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 18h14 Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

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